Direito Societário & Bancário

O Direito Societário consiste no ramo específico do direito que, através de normas e princípios espalhados ao longo do ordenamento jurídico brasileiro nas mais variadas leis, trata da formação, ação e extinção das sociedades, bem como se darão suas relações externas e internas.

Para que um indivíduo adentre na atividade societária, seja como quotista, ou acionista, se faz necessária uma assessoria adequada, que permita o planejamento e o acompanhamento de cada situação, que cuide dos trâmites legais em cada momento vivenciado pelo indivíduo ou pela sociedade e que, primordialmente, possa prestar a devida orientação em cada caso.

Participamos de diversas operações societárias, dentre as quais destacamos:

• Constituição e estruturação de sociedades comerciais, fundações e associações civis, elaborando atas, estatutos e contratos sociais, assim como adotando todas as providências necessárias à obtenção do registro dos mesmos perante os respectivos órgãos.
• Atuamos nas diferentes modalidades de transformação de sociedades (transformação, incorporação, fusão e cisão), criação de SPE e SCP
• Elaboramos e executamos projetos de planejamento sucessório e reestruturação societária visando economia tributária e resguardo patrimonial.

Além disso, na esfera contenciosa apresentamos as seguintes soluções na área de Direito Societário:

• Ajuizamento e defesa em ações de dissolução de sociedade com o objeto de extinção da pessoa jurídica, parcial ou total
• Propositura de ação cautelar de arrolamento de bens, com o objetivo de resguardar o recebimento de créditos em desfavor da sociedade pelo sócio retirante
• Apuração de haveres
• Ação de responsabilização de administrador pela prática de atos em infração ao Estatuto ou Contrato Social