Direito Trabalhista & Previdenciário
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Direito Trabalhista
A partir da conquista de diversos direitos trabalhistas como as férias, redução da jornada de trabalho (que está muito ligada aos direitos ao lazer e ao repouso), adicionais em casos de funções insalubres, dentre outros direitos, foi necessário, não só no Brasil como no mundo todo, a edição de normas que pudessem reunir o conjunto de direitos, garantias e deveres que permeiam a relação trabalhista.
Atuamos sob os mais diversos prismas que envolvem o Direito Trabalhista e a relação de trabalho. Ou seja, atuamos de forma consultiva, prestando assistência jurídica para empregadores e empregados, tratando de questões contratuais, litigiosas (contenciosas) etc., atuando nos polos ativo e passivo nas situações em que a lei possibilita.
Direito Previdenciário
É muito importante a todo e qualquer cidadão, sobretudo àqueles que contribuem para o Regime Geral de Previdência, terem o conhecimento básico acerca dos benefícios concedidos pela previdência e suas implicações, bem como os procedimentos relativos à filiação e à solicitação dos mencionados benefícios.
Vários são os benefícios que podem ser requisitados pelas pessoas que possuem a qualidade de segurado da previdência, desde que realizem contribuições regulares dentro de alguma das categorias de contribuintes estabelecidas pela lei. A maioria desses benefícios são auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte previdenciária, aposentadoria por invalidez, dentre outros.
As demandas da seara previdenciária exigem profissionais que estejam capacitados a lidar com o rito que rege os processos na justiça federal, sendo que nosso escritório conta com profissionais que têm o gabarito e o compromisso necessários para atuar na forma contenciosa e consultiva, prestando um serviço em que se pode ter plena confiança.
Conheça um pouco deste trabalho clicando nas abas individualizados no fim da página.
Visão Geral da Especialidade
Direito Individual do Trabalho
É o conjunto de normas contidas na CLT e em outros diplomas legais que abarcam a relação entre o trabalhador e o empregador, tratando o trabalhador individualmente.
Direito Coletivo do Trabalho
Visa tratar de questões ligadas a acordos, convenções e seus reflexos nas relações trabalhistas. e situações. Apesar de ser um conjunto de situações que não se comparam ás de jurisdição contenciosa, há muitas demandas que dizem respeito a esse tipo de jurisdição, a saber: interpelação e protesto, alteração consensual do regime de bens no matrimônio; homologação de divórcio e separação consensuais; homologação de extinção consensual da união estável; alienação judicial, entre outros tipos de demanda. Aqui também se dá a nossa atuação, seja prestando consulta, seja representando na via judicial o nosso cliente.
Em caso de dúvidas, não exite em nos chamar!
Uma de nossos atendentes entrará em contato para auxiliá-lo no que for necessário.